Histórico

Conjunto Prefeito José Walter - 1972

Apresentação

O trabalho em questão visa mostrar através de imagens e fatos o crescimento do Conjunto Prefeito José Walter, suas melhorias e modificações no decorrer do tempo.

As Migrações

Uma das mais importantes transformações ocorridas na sociedade brasileira  durante o século XX consistiu no processo de urbanização. Esse Movimento teve um  tímido começo e se tornou mais visível a partir dos anos de 1930 com o início efetivo da

industrialização do país, que fez com que mais pessoas se sentissem atraídas pelo modo  de vida urbano.

Sendo esse movimento mais acelerado entre os anos de 1960 e 1970. Os problemas causados por estes indivíduos em movimento foram sentidos nas principais cidades de diversas maneiras, sendo comum a todas, a geração ou agravamento do problema de déficit habitacional.

No Estado do Ceará as secas e a rigidez na mobilidade social no trabalho do campo sempre foram grandes motivadores da migração intermunicipal, sendo o maior  destino destas migrações a capital do Ceará, Fortaleza. Nunca fora possível absorver  toda a mão-de-obra que chegava, provocando mais problemas sociais, como a formação  de favelas e acentuação do desemprego.

O início da modernização e da industrialização na cidade de Fortaleza, já relevante no início do século XX, fazia com que mais e mais migrantes chegassem em busca de uma vida melhor. Segundo dados do IBGE, em 1950, Fortaleza contava com

89.984 habitantes recenseados dez anos depois estavam com 244.649, o que significa um crescimento de 90,6% da população, número que pode  ter sido acentuado devido às secas de 1951 e 1958.

De 1960 a 1970 a população recenseada de Fortaleza cresceu

69,5%, contando então com 357.884 habitantes.

Segundo o documento  As migrações para Fortaleza  de 1967, citado por  Santiago: “dentre as 'razões da saída do lugar de nascimento', o desejo de 'empregar-se' teve os mais elevados percentuais: 24,5%; a posse da casa própria, que vem em segundo lugar (...), teve o índice de 18,6%; e, em 3º lugar, o desejo de ascensão social, ou de mudança de 'status', traduzido pela expressão 'melhorar de vida', representou 11,0%”.

Para muitos, Fortaleza seria o lugar para resolução de todos os males, onde parecia ser possível inserir-se dentro do mercado de trabalho, o que proporcionaria acesso à bens materiais julgavam inadquiríveis em sua cidade de origem.

Essas famílias ao chegarem a Fortaleza, quando não tinham parentes aos quais recorrer, encontravam um terreno, que não houvesse quem reivindicasse a propriedade (espaços destinados geralmente à ruas e praças ou terras pertencentes a União),e lá montavam suas barracas.

Jucá aponta os principais bairros, que surgiram desta maneira, existentes nas décadas de 40 e 50, entre eles estão o Cercado do Zé Padre, o Lagamar, Morro do Ouro, Floresta, Monte Castelo, o Arraial Moura Brasil, sobre o qual se encontra registros já em 1888, e o Pirambu. 

O Arraial Moura Brasil situava-se entre o centro comercial e a Praia de Iracema. O Pirambu era considerado uma extensão dele, encontrando-se na zona oeste de Fortaleza, onde se localizavam as indústrias de  Fortaleza, sendo em sua maioria têxteis. Segundo Jucá, em 1958, a indústria tinha apenas 11,72% de participação na

renda interna do Ceará, enquanto a área de serviços era responsável por 64,55% da renda interna do Estado.

Sendo perceptível a impossibilidade para esta primeira absorver toda a mão-de-obra que chegava à capital.

Estas pessoas “desocupadas” incomodavam principalmente os moradores do Benfica e Jacarecanga, bairros mais aristocráticos  da época, forçando estes a se mudarem pouco a pouco para o leste da cidade. Para o Poder Público essa população também era incômoda, pois causava prejuízo à economia local, ocupando áreas cada vez mais valorizadas pela especulação imobiliária, próximas à faixa litorânea ao leste da cidade.

A valorização destas áreas, como explica Dantas, deu-se inicialmente pela construção de casas de veraneio na praia de Iracema pela população mais abastada, devido ao desenvolvimento de novas práticas culturais, como os banhos de mar e as caminhadas de praia. Posteriormente, deu-se início à construção de clubes elegantes, vindo este espaço litorâneo a se tornar um importante ponto de encontro na cidade.

Ainda segundo o autor, “onde estas classes se instalam, ocorrem expulsões. Inicialmente na Praia de Iracema, com a especulação fundiária, e posteriormente, na praia do Meireles, evidenciando uma expulsão crescente dos antigos habitantes”.

Jucá acrescenta a preocupação das elites com a estética da cidade como também com a segurança, ressaltando o desinteresse  das mesmas em solucionar o problema da miséria, pois preocupavam-se apenas em afastar essa massa do perímetro central.

“Na medida em que aumentava o índice de casebres em áreas consideradas ‘marginais’, mais crescia a preocupação da sociedade civil no controle da ideologia alimentada, segundo  o qual era imprescindível afastar a pobreza dos espaços estratégicos disputados  na cidade. Não se apontava o que realizar, ou por quais meios o peso da miséria poderia ser avaliado; o objetivo prioritário prendia-se a manutenção da estrutura ideológica e de seu material, ou seja, tanto as organizações que as criavam quanto os recursos básicos de difusão dessa ideologia tinham o intuito de salvaguardar o ideal de ordem e estética urbanas”

 

A preocupação com a estética também pode ser justificada pelo fato de Fortaleza estar se tornando um importante destino turístico. Assim era necessário o embelezamento destes pontos, como também a construção de equipamentos de apoio para melhor recepção do visitante.

Os moradores que residiam nos espaços não regulamentados foram perseguidos cada vez mais pelo Poder Público, que desejava expulsá-los  sem ao menos dar-lhes uma indenização pela demolição da casa que eles, em sua maioria, haviam construído. Muitos foram os bairros que sofriam ameaças, como o Pirambu, o Monte- Castelo, o Coqueirinho, o Teofinho.

Para tentar resistir a essa ação de desterro, muitos bairros criaram associações, através das quais tentavam resguardar seu direito sobre a terra, pois acreditavam que ter onde morar era um direito básico de qualquer ser humano, para eles tratava-se de justiça social.

As Medidas Públicas: A criação da SUDENE e do BNH.

Em 1959, foi criada a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, embasada pela concepção de que o problema do Nordeste era a falta de recursos para a Industrialização. Com a implantação deste órgão se solucionaria o problema dos flagelados da seca, pois ele geraria mais emprego e movimentaria a economia da região. Assim, foram destinados recursos para a criação de diversas indústrias em Fortaleza, favorecendo a criação do Distrito Industrial do Ceará no município de Maracanaú.

Entende-se  esta ação como uma tentativa conjunta entre a  Sudene e o Poder Público que também objetivava o  deslocamento do excedente populacional do centro de Fortaleza para a região metropolitana.

No jornal Unitário de 1970 é possível encontrar referências com relação a destinação destes recursos para a implantação de algumas indústrias do ramo automobilístico e algodoeiro, como também é possível encontrar críticas de determinados setores da sociedade.

Estes reclamavam que o apoio da Sudene também deveria ser estendido às atividades rurais, questão primordial para se solucionar o problema da pobreza nordestina.

“Tudo a principio dentro das projeções de Celso Furtado, economista de teoria, profeta de cifras subjetivas, responsável pelo mal-enfoque da problemática nordestina”. Levantou numa região de pauperice espessa, uma civilização industrial, deixando fora da prancheta uma questão primária da sobrevivência do povo nordestino. Ninguém écontra a floresta de chaminés que escurecem os céus nordestinos. Tão pouco contra essa profunda arrogância dessa economia industrial.

Tudo isso estaria perfeito se a agricultura da área – instrumento de

fixação do homem e da criação de um mercado interno – tivesse, no

programa inicial, o mesmo apoio que foi dado à indústria. Por que,

paralelamente ao incremento industrial, não se deu  amparo às

pequenas, médias e grandes propriedades rurais? Por que não se

produz irrigação racional para neutralizar o fenômeno cíclico das

secas? Não me venham com reforma agrária, chavão desmoralizado, porque nunca apreciado com seriedade. Nem me falem de mudanças de estruturas, outro rataplã da vigarice socialista.(...)

Mas o nosso caso é a SUDENE – ela e o Nordeste – tem feito muito essa poderosa Superintendência para levantar o “status” social do irmão nordestino. Ela, no tempo, de Euler, de Afonso de Albuquerque, cresceu, revitalizou, captou incentivos fiscais para a implantação industrial na área. Surgiam muitas fábricas, muita riqueza de chaminé, e os anjos disseram amém.”

 

Segundo dados do IBGE com a SUDENE, o número de quase todos os gêneros de indústria mais que duplicaram de 1960 a  1975, como por exemplo, os gêneros de produtos de minerais não metálicos, metalúrgica, têxtil, produtos alimentares, bebidas, editorial e gráfica.

Embora tenha sofrido críticas, como foi visto, a criação da Sudene ajudou na absorção de uma parte da mão-de-obra disponível em

Fortaleza. Para facilitar o deslocamento dos trabalhadores para o I Distrito Industrial de Maracanaú, foram criados vários conjuntos habitacionais, como, por exemplo, o Jereissati I, II e III, o Industrial, o Timbó, o Pajuçara e o Novo Maracanaú.

Como também, foram construídos outros conjuntos habitacionais relativamente próximos, localizados ao norte de Maracanaú, como o Aliança, o Manoel Sátiro, o Esperança, o Novo Mondubim e dentre outros o objeto desta pesquisa, o Conjunto Habitacional Prefeito José Walter. 

A política de Criação de Conjuntos Habitacionais em todo o Brasil já estava em curso desde 1964, quando foi criado o Banco Nacional de Habitação – BNH – que tinha como principal objetivo financiar habitação para as camadas sociais de baixa renda (03 a 05 salários mínimos).

Decisão tomada, como já foi dito, devido às transformações ocorridas no Brasil causada pela rápida e descontrolada migração da população rural para as grandes cidades. Cidades como Manaus, Belém, São Luís, Olinda, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Petrópolis dentre outras, já haviam recebido financiamento por parte do BNH.

Segundo documento produzido pelo próprio BNH, problemas fundamentais deveriam ser solucionados com a construção

desses conjuntos: habitação, com ênfase no atendimento das famílias de menor renda; serviços de infraestrutura (água, esgotos, pavimentação, energia, comunicações e transporte de massa); equipamentos comunitários, desde escolas e hospitais até meios

de segurança e centros de recreação, incluindo o pequeno artesanato e a rede de comércio local, e; a preservação do meio ambiente, sobretudo através do combate à poluição do ar, das águas e do solo.

Assim, Fortaleza, que segundo mensagens do governo já havia sido beneficiada com o financiamento da construção de algumas casas realizadas pela COHAB – Ceará, cria sua própria Companhia de Habitação – COHAB - Fortaleza – em 1969, órgão de execução exigido pelo Banco Nacional de Habitação e o Sistema Financeiro de Habitação – SFH a partir da LEI de Nº 4.380 de 21.08.1964, sendo os financiadores o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e a Poupança Voluntária ou a Caderneta de Poupança. 

Rodrigues aponta três dificuldades que seriam enfrentadas pelo BNH/SFH, o déficit habitacional brasileiro de grandes proporções; os critérios de escolha da casa que seria de acordo com a faixa salarial do inquilino;  e, as taxas de juros cobradas pelo órgão financiador. Sendo este último o mais problemático, pois era necessário estar sempre revendo essas taxas para que houvesse a aquisição das casas. É o que nos revela a fala dos industriais de construção civil sobre o  programa proposto pelo BNH, no

jornal Unitário de 18.10.1970.

Essa faz referência  a pontos que o programa deveria

observar: “a)baixa de taxas de juros reais, no caso indicados; b)extensão de prazo, com financiamentos consolidados das dívidas; c) revenda, em condições especialmente vantajosas, de juros e prazos e execução das hipotecas pelo Decreto – Lei 70 (que criou,

inclusive, a cédula hipotecária)”.

Esta preocupação explica-se pela inadimplência existente com relação ao pagamento das prestações,  que fazia com que a COHAB despejasse os moradores

Não se pode esquecer que através de propagandas a realização do “sonho da casa própria”, pelo morador de Fortaleza, parecia cada vez mais possível. Assim, foi mais fácil convencer este a deixar seu lugar de morada em prol de algo que seria seu, com o pagamento de pequenas prestações que eram equivalentes ao salário do

proletariado, estas correspondiam a valores destinados a aluguéis.

A esse respeito, no Jornal “Unitário”foi localizada uma propaganda de página inteira apresentando as plantas dos modelos das casas que iriam ser construídas no Conjunto Habitacional “Cidade 2000”.  Estas propagandas também eram realizadas com o intuito de promover o Golpe Militar de 1964, como podemos observar em nota de comemoração do sexto aniversário do BNH, publicada em jornal.

“O BNH nasceu com a revolução de 1964”. Sua preocupação primeira: criar condição de moradia em todo o país. E em seis anos 600.000 novas residências.

O BNH cresceu com a Revolução de 1964. Meta: O homem. Dar-lhe condições melhores de vida. Novas oportunidades eesperanças. O BNH financia obras de saneamento por todo o Brasil. 972 dos 4.000 municípios brasileiros passam a ter água tratada. 36 milhões de pessoas beneficiadas. E movimentam-se projetos de planejamento urbano e para a criação ou ampliação de redes de esgotos.

O BNH realiza-se com a Revolução de 1964. O BNH sabe que tudo

isso foi possível pelos recursos obtidos através das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e da Poupança Voluntária captadadas letras imobiliárias e cadernetas de poupança.

Dinheiro do povo. Que reverte ao povo, no seu direto e justo benefício. Por “isso nos sentimos orgulhosos quando nos chamam: Banco Nacional da Humanização.”

 

Percebe-se que os militares tinham o interesse em sensibilizar as camadas mais baixas, destacando o seu intuito em trazer mais dignidade ao homem pobre, através da redução do déficit habitacional.

Conforme o jornal Unitário este girava em torno de

60 mil habitações em Fortaleza. Assim, deu-se início a construção do Conjunto Habitacional “Sétima Cidade” no distrito de Mondubim.

De “Sétima Cidade” a “Prefeito José Walter”: O Projeto.

O Conjunto da Sétima Cidade foi construído em terras compradas do Sr. Eduardo Montenegro, por dois milhões de cruzeiros à época, segundo Rodrigues.

Conforme relatos já existiam algumas casas e comércio para abastecer os trabalhadores das terras do Montenegro. Na década de 60 existia apenas uma empresa de ônibus, que fazia o trajeto para Fortaleza duas vezes ao dia, pela manhã e a noite. Uma matéria de Heráclito Thé, fala um pouco sobre o terreno onde foi construído o bairro:

 “Antes era apenas um vasto espaço ocioso esporadicamente ocupado por raras herbáceas vulgares sem nenhuma validade digna de registro”.

Depois aquela ampla faixa improdutiva no esmo cenário da paisagem asfáltica denominada de perimetral, uma rodoviária através da qual se escoaria o trânsito urbano da capital, ligando-a na conta verde, do distrito de Mecejana e suas adjacências (...)

(...) Começando da nesga direita da pista, o chão arenoso e fofo ao perder-se ao alcance dos olhos, estendia-se no varzeado da vegetação escassa, somando uma quilometragem satisfatória de  terras em repouso, local tipográfico de qualidade especial e  bons ares, como diria o legendário Pero Vaz de Caminha.

O sítio mediava entre as glebas comunitárias de Mondubim e Mecejana, com milhares de metros de terra obsoletas e inermes; ali os técnicos urbanistas puseram a viabilidade de localização do Conjunto Residencial Previsto para acomodar 4.425 casas populares com que o Governo Federal pretende resolver o déficit habitacional e oferecer ao homem de poucas posses a oportunidade de tornar-se dono de sua moradia e livrar-se do secular pesadelo do explorador inescrupuloso senhorio.”  

No início de 1970 foram entregues 1208 residências, em agosto, foram entregues mais 1810 e em janeiro de 1971 estavam previstas para serem  entregues mais 1406, perfazendo o total de 4.424 casas. Porém segundo as pesquisas, ainda em 8 janeiro de 1973 estavam sendo entregues as casas da terceira etapa.

O autor  complementa:

“Acolá, antigo estágio de solidão quase silvestre,  a COHAB –

Fortaleza, com verbas consignadas ao BNH, em tempo  recorde

construiu uma cidade moderna e alegre, farta de água e luz profusa,

higiene e escoamento hidráulico, tudo de forma simples, mas de

feição atraente humanizada. (...)”

Durante a entrega da segunda etapa, o prefeito José Walter se ausentou, teve que passar 40 dias na Suécia. Enquanto esteve ausente o substitui o presidente da COHAB - Fortaleza o Sr. Francisco Carvalho Martins.  Segundo Sr. Victor, morador do bairro desde 1970, durante esse período de ausência do Prefeito, a Câmara Municipal sugeriu que o nome do conjunto habitacional passasse a se chamar “Prefeito José Walter”, fato que foi confirmado pelo ex-prefeito José Walter em entrevista.

De acordo com o Sr. Victor, este iria se chamar Casimiro Montenegro, e não “Sétima Cidade” como nos jornais, em homenagem ao pai de Eduardo Montenegro, que teria cedido ou vendido (não sabe ao certo) as terras para a construção do bairro em troca da homenagem.

Como diz:

“Aqui era um sítio, do Seu Eduardo Montenegro. Então ele

vendeu esse terreno para o José Walter Cavalcante,  que era o

então prefeito de Fortaleza. (...). Então o seu Eduardo cedeu esse

terreno fazendo algumas exigências, entre as quais: fazer parte

da comissão de construção e colocar o nome no conjunto do pai

dele. Que aliás ele mesmo é que me contou, eu me dava com ele,

ele apesar de ser rico, mas tinha muita consideração por mim,

ele conversava muito comigo e me contou toda a história. Foi

uma grande decepção pra ele e pra senhora mãe dele  quando

saiu no jornal outro dia: 'Inauguração do José Walter'. E a mãe

dele ficou decepcionada porque não saiu o nome do pai dele.”

Já nas lembranças do Sr. Carlos, morador do bairro desde os primeiros anos, o terreno havia sido doado, por isso, chegou a conclusão que “o nome era até pra ser Montenegro, e não José Walter. O Montenegro doou esse terreno todinho sem nem um

ônus de volta”.

Porém, muitos outros moradores consideram justa a homenagem ao prefeito dizendo muitas vezes que “se ele ajudou a construir, merece ter o nome dele”.

Percebe-se claramente uma disputa pela perpetuação  da memória entre um grande latifundiário da região e o então Prefeito da época.

Apesar de críticas ao governo não serem muito comuns nos jornais do período, encontrou-se reclamações com relação à construção destes bairros tão distantes e dispendiosos:

“Estas 4.424 casas constituirão uma cidade, e uma cidade exige

serviços de natureza dispendiosa. Assistência médica, hospitalar,

odontológicas, são alguns dos diversos tipos de serviços que terão que ser postos a disposição do povo, sem contar um pequeno centro comercial, escolas, igrejas, policiamento, etc. E tudo isto representa gastos, despesas e muitos votos para eleger políticos no futuro.”

O governo ganharia, possivelmente, os votos dos moradores desse e de outros Conjuntos, se essas promessas sobre infra-estrutura houvessem sido concretizadas. 

Porém, estas se tratavam mais de propaganda para atrair futuros moradores, como também, para promover o próprio governo perante as  pessoas que não conheciam a realidade dos conjuntos habitacionais.   

O autor ainda sugere:

“E ao invés de se pensar em construir cidades distantes como faz a

Cohab-Fortaleza, poder-se-ia estudar a possibilidade de espalhar, pela cidade, em muitos bairros com imensas áreas disponíveis, essas mesmas casas que vêm sendo construídas, como por dizer, no ‘sertão’”.

A Cohab-Fortaleza realmente poderia ter construído casas próximas ao centro, como fazia a Cohab-Ceará inicialmente, porém o interesse maior, como se viu, era afastar essa camada mais pobre do centro, por isso  a escolha por obras em locais distantes. 

O jornal “Unitário” explica que “A entrega das casas da segunda etapa do Conjunto Prefeito José Walter, (...) está sendo efetivada de acordo com o sistema de classificação de blocos afim de evitar a aglomeração de pretendentes que não estejam classificados para receber nas datas previstas.”

A lista das pessoas que iriam receber sua casa posteriormente saia no jornal, para que esta se encaminhasse na data prevista para apresentar a documentação necessária e assinar o contrato de obrigação financeira para com o BNH. Os solicitantes receberiam sua casa de acordo com o nível salarial destes.

Os padrões das Casas da Cohab- Fortaleza eram A, B,C e D.

Todas tinham a mesma área de terreno (200 m²), o que facilitou as reformas de ampliação posteriormente realizadas por muitos moradores.

Não foi possível até então encontrar plantas das casas construídas no José Walter.

Mas, segundo entrevistas, a casa de tipo “A” tinha dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma área;

A de tipo “B”,diferencia-se da “A” por ter uma sala

maior;

A de tipo “C” tinha três quartos, uma sala, um banheiro, uma cozinha e uma área;

A  de tipo “D” tinha os mesmos compartimentos da de tipo “C”, porém possuía melhor acabamento, era forrada e continha caixa d’água.

A  escolha se dava através de um sorteio na própria COHAB. O próprio morador sorteava a casa onde ia morar colocando a mão dentro do saco onde estavam os endereços das casas correspondentes ao padrão (A, B, C ou D) que lhe foi destinado. 

Considerações finais

A partir do que foi exposto, percebeu-se que planejamento urbano, tinha a intenção de “esquadrinhar” as camadas mais pobres em zonas da cidade que, estrategicamente, deveriam se localizar fora dos espaços de sociabilidade das elites da cidade Fortaleza. 

Portanto, a tônica dessa política se baseava na divisão espacial da 

cidade  entre  zonas  mais valorizadas –  habitadas pelas elites –  e os locais mais longínquos destinados as camadas populares que tanto incomodavam os setores mais abastados da  sociedade fortalezense.

As propagandas referentes a esses Conjuntos Habitacionais se utilizavam do sonho, da maioria dos moradores, de ter sua casa própria que seria construída em um local distante da cidade, porém com toda a infra-estrutura necessária, como água encanada, fornecimento de energia, saneamento básico, escolas, igrejas, parques, posto de saúde, transporte.

Propagandas em grande parte enganosas que fizeram com que

muitos saíssem do aluguel e fossem morar num bairro isolado localizado no distrito de Mondubim. Contudo o que será visto é que o Conjunto foi entregue, como diz o Sr. Victor, somente com as casas.

Este foi se construindo com iniciativas executadas, não raramente improvisadas, pela própria comunidade que tentava superar as inúmeras dificuldades que havia no conjunto habitacional, principalmente, relativas ao transporte, fornecimento de água e luz. Mesmo reivindicando do poder público a solução para os inúmeros problemas de infra-estrutura, a própria comunidade teve que ir desenvolvendo meios para tentar superar toda sorte de dificuldades que se apresentavam em seu cotidiano, tomando para si, responsabilidades que cabiam ao Estado.

Curiosidade: em sua inauguração foi considerado o maior conjunto habitacional da América Latina.

Fonte: Dados retirado do artigo O processo de constituição do Conjunto Habitacional Prefeito José Walter de Marise Magalhães Olímpio.

Foto: Internet.

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